Homem é absolvido em Goiás após briga por dívida de R$ 20
Justiça reconhece legítima defesa em caso de confronto com facas em Goiânia.
Lei permite que mulheres portem spray de pimenta para defesa
Nova legislação autoriza a aquisição e posse do aerossol de extratos vegetais…
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Homem morre após invadir casa e ser agredido no Paraná
Invasor foi encontrado morto e amarrado em Sarandi; delegado aponta indícios de…
Troca de tiros mata assaltante em loja de colchões em Sumaré
Homem é atingido durante tentativa de roubo; proprietário do estabelecimento alega legítima…
Mulher é Absolvida de Homicídio em SC
Jurados reconhecem legítima defesa em caso ocorrido em 2020, após discussão doméstica.
Caso de Mělník muda de homicídio para legítima defesa
Decisão judicial superior anula condenação de mulher que agrediu irmão após ataque…
Homem se entrega à polícia após assalto em revenda de carros
Indivíduo alega legítima defesa em Porto Alegre; um suspeito morreu e dois…
Ex-prefeito de Campo Grande depõe pela primeira vez sobre morte de fiscal
Audiência de instrução ouviu ex-prefeito e 12 testemunhas de defesa; acusação contesta…