A Receita Federal libera a consulta ao lote especial de restituição do Imposto de Renda a partir de 8 de julho. O pagamento, previsto para 15 de julho, deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país.
A medida visa contribuintes que não entregaram a declaração em 2025, mas possuem créditos referentes ao ano-base de 2024. Segundo o órgão, serão liberados aproximadamente R$ 500 milhões, com valores individuais de até R$ 1 mil. Este lote especial integra um projeto piloto e abrange cidadãos sem obrigação de declarar que tiveram retenções identificadas nos sistemas da Receita Federal.
Para verificar a contemplação, o contribuinte deve acessar o sistema Meu Imposto de Renda (MIR) a partir de 8 de julho, utilizando o aplicativo da Receita Federal ou o portal Gov.br. A Receita Federal elaborará uma declaração simplificada com base em dados existentes, que poderá ser conferida e corrigida pelo cidadão.
O crédito será depositado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. A Receita esclarece que este pagamento é independente dos lotes regulares de restituição, que seguem o calendário tradicional do Fisco. Além disso, o órgão informou que 2,2 milhões de declarações deste ano ficaram retidas na malha fina por divergências, sendo possível regularizar a situação via e-CAC.
