O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (18/06), medidas migratórias mais rigorosas que ampliam os poderes dos Estados-membros. O regulamento facilita a deportação de requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados e agiliza a expulsão de pessoas de países terceiros em situação irregular.
A votação, realizada em Estrasburgo, obteve 418 votos a favor e 218 contra. A medida foi recebida com aplausos por parlamentares da direita, mas gerou protestos de deputados da esquerda, que criticaram o texto por ser duramente contestado por organizações de direitos humanos. Um comissário europeu para Migração afirmou que “somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir”.
O novo regulamento permite que os países criem “centros de retorno” fora das fronteiras da UE. O primeiro-ministro da Grécia declarou que o objetivo é finalizar acordos para essas estruturas em 2026, visando operação em 2027. Além disso, as regras estabelecem a obrigação de que migrantes sujeitos à expulsão deixem o território e cooperem com as autoridades.
Aqueles que descumprirem a exigência ou representarem risco à segurança podem ser detidos por até 2 anos. Organizações humanitárias alertaram que a reforma corre risco de “estigmatizar e criminalizar os migrantes”. Defensores da medida argumentam que os centros de retorno servirão como fator de dissuasão, enquanto críticos apontam para a possibilidade de limbo legal para os migrantes.
