O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou a interlocutores que não pautará, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que estabelece linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida, aprovada pelo Senado, enfrenta resistência devido a preocupações com os limites fiscais do governo.
Motta demonstrou resistência ao avanço da proposta, defendendo que iniciativas de socorro ao agronegócio devem respeitar limites fiscais. O projeto, conhecido nos bastidores como “Refis do Agro”, foi aprovado pelo Senado na última semana. Ele cria uma linha de refinanciamento para produtores rurais que tiveram perdas por eventos climáticos ou dificuldades econômicas entre 2019 e 2025.
O Ministério da Fazenda manifestou preocupação com os custos do projeto. Segundo o ministro Dario Durigan, cálculos indicam que o estoque de operações pode atingir R$ 200 bilhões, gerando um custo potencial de até R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos.
O texto precisou retornar à Câmara dos Deputados após alterações feitas no Senado. A intenção de parlamentares ligados ao setor é que a votação ocorra antes do recesso, mas o adiamento pode gerar dificuldades adicionais no calendário eleitoral do segundo semestre.
