O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de profissionais ligados à Vale e à TÜV SÜD para trancar ações penais relativas ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Quatro indivíduos das empresas permanecem sob investigação por crimes ambientais e pelas 272 mortes causadas pelo desastre.
A decisão do STJ mantém os processos contra os profissionais. A acusação aponta que três funcionários da TÜV SÜD participaram da emissão de declarações de estabilidade da barragem, mesmo após a indicação de provável insegurança. Além disso, um engenheiro da Vale teria se omitido sobre riscos estruturais e medidas de emergência, e obtido declarações de estabilidade supostamente irregulares.
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator da Sexta Turma do STJ, afirmou que não há motivos probatórios para retirar as acusações. O magistrado considerou que os acusados se omitiram sobre o estado de risco da barragem. As defesas alegaram que o documento de acusação era inepto, citando laudo da Polícia Federal que indicou perfuração da barragem com injeção de água, o que, segundo os advogados, afastaria o risco premeditado.
Os magistrados afastaram essa alegação, entendendo que o laudo da PF apenas acrescentou um elemento técnico à denúncia de instabilidades já comprovadas por inspeções. O desastre ocorreu em 25 de janeiro de 2019, e o colapso espalhou cerca de 10,5 milhões de metros cúbicos de lama, devastando o Rio Paraopeba.
