A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê a instalação de internet banda larga em escolas públicas.
O projeto, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, condiciona novas autorizações para prestação de serviços móveis de telecomunicações e prorrogações de autorizações de uso de radiofrequências à aceitação de compromissos de instalação e manutenção de conexões em escolas públicas brasileiras.
A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), incluiu oito emendas com sugestões de mudanças, entre elas a retirada da garantia de benefício tributário para as empresas que cumprirem os compromissos de investimento.
