O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o relator da ação que poderá resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército.
A defesa de Bolsonaro questionou a imparcialidade do ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, alegando que ele não teria a imparcialidade necessária para conduzir o processo. Inicialmente, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, negou a solicitação por considerá-la ‘manifestamente improcedente’.
A defesa recorreu da decisão, levando o tema ao plenário da Corte Militar. Os ministros mantiveram o entendimento da presidente e rejeitaram o recurso apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
O processo trata de uma declaração de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, que é utilizada para verificar se militares condenados pela Justiça ainda reúnem condições para permanecer vinculados às Forças Armadas.
