O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma medida para zerar, até 2030, a alíquota do Imposto de Renda que as companhias aéreas pagam nos contratos de aluguel de aeronaves.
A proposta visa manter os atuais 3% válidos ao longo de 2027, com redução gradual de 1 ponto percentual a cada ano seguinte, até zerar a cobrança em 2030. O objetivo é aliviar custos do setor aéreo e evitar reajuste nas passagens devido à alta do querosene de aviação.
Com a atual alíquota especial de 3%, as empresas como Azul, Gol e Latam pagam 3% sobre os valores de aluguel de aviões. Se nada for feito, o setor aéreo passará a pagar a alíquota padrão de 15% a partir de janeiro de 2027.
