Uma audiência pública ocorreu na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 25, para debater a regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling. O encontro reuniu parlamentares e famílias que defendem a modalidade, alegando que ela exige segurança jurídica e respeito.
O debate, promovido pelo vereador Rogério Amorim (PL), focou em relatos de famílias que enfrentam processos judiciais por optarem pelo ensino em casa. Um dos participantes, Tiba Camargos, afirmou que “O homeschooling é imparável”, defendendo que a atividade é regulamentada em diversos países.
Casos apresentados na audiência incluíram o de um casal que foi condenado a 50 dias de prisão em regime semiaberto por educar as filhas em casa. Álvaro Mendes, presidente do Centro Dom Bosco, criticou o modelo educacional vigente, dizendo que a modalidade é perseguida por ser uma proposta de ensino católico.
O professor Igor Vieira, educado em casa, sustentou que diferentes modelos educacionais devem ser admitidos, pois a Constituição atribui o dever de educar à família e ao Estado. Amorim anunciou que apresentará uma moção de apoio à regulamentação do homeschooling no Senado, defendendo a liberdade de escolha das famílias.
