O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou um tenente-coronel condenado por integrar o ‘núcleo quatro’ da trama golpista a cursar pós-graduação em Teologia e participar de programa de remição de pena pela leitura. A decisão permite que o apenado siga estudos e atividades culturais enquanto cumpre sua pena em regime fechado.
O curso de pós-graduação, oferecido na modalidade EAD, possui carga horária de 360 horas e duração de seis meses. Moraes condicionou a matrícula ao cumprimento das normas da unidade prisional, após o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília informar que possui estrutura para acompanhar o apenado durante as aulas.
Quanto ao programa de leitura, ele segue a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo as regras, o condenado terá entre 21 e 30 dias para ler cada obra do acervo da biblioteca prisional e até dez dias para entregar um relatório, avaliado por uma comissão do Comando Militar do Planalto. Cada livro aprovado renderá quatro dias de remição, com limite de doze obras por ano.
O tenente-coronel foi condenado pela Primeira Turma do STF a 13 anos e seis meses de prisão por espalhar desinformação sobre urnas eletrônicas e enfraquecer a confiança nas instituições democráticas após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado favoravelmente aos pedidos, desde que os procedimentos legais fossem respeitados.
