O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, questionou o prazo de transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de 40 horas semanais. A dúvida foi levantada após reunião com o senador Paulo Paim, que informou que Alcolumbre cogita ajustes técnicos para antecipar a vigência das novas regras.
Paulo Paim declarou nesta quarta-feira, dia 1º de julho de 2026, que o presidente do Senado consultou a assessoria técnica sobre a PEC. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê uma implementação gradual em 14 meses. Paim explicou que Alcolumbre deu a entender que a entrada em vigor imediata seria possível se uma emenda de redação resolvesse a questão.
A proposta de emenda visa reduzir a jornada semanal para 40 horas e estabelecer uma escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso. O cronograma atual determina que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, com as 40 horas valendo após o período de 14 meses.
Paim afirmou que Alcolumbre demonstrou disposição para a aprovação da PEC, apesar do prazo longo. Ele comentou que o presidente do Senado verificará com a assessoria se é viável um ajuste por meio de emenda de redação, sem que o texto retorne à Câmara dos Deputados.
