A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que autoriza a divulgação de anúncios de prevenção ao suicídio em locais onde a veiculação de publicidade é vedada. A medida altera o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana da capital e visa oferecer suporte em áreas de risco.
O texto, de autoria de um vereador, modifica dois dispositivos da legislação municipal. Anteriormente, a lei proibia a fixação de veículos de divulgação em logradouros públicos, viadutos, túneis, pontes, elevadas, monumentos, pistas de rolamentos de tráfego, muros, fachadas e empenas cegas.
A aprovação cria uma exceção para a publicidade cujo conteúdo seja relativo à prevenção ao suicídio. O projeto também estabelece que a veiculação de anúncios ao longo de vias férreas ou rodovias dentro do município exige autorização específica.
O autor do projeto declarou que a iniciativa busca amenizar o problema social, permitindo placas de ajuda em locais onde ocorrem tentativas de suicídio. Ele citou que, em outras cidades, existem placas de valorização da vida em viadutos com números de telefone de apoio.
