A pré-campanha eleitoral de 2026 exige maior cautela devido ao uso de inteligência artificial e vídeos sintéticos. As mudanças promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornaram essencial que pré-candidatos e partidos planejem juridicamente suas ações digitais antes do início oficial da campanha.
O período pré-campanha, embora autorize manifestações políticas conforme o art. 36-A da Lei das Eleições, passou a exigir atenção à forma de produção e distribuição do conteúdo. Hoje, a análise jurídica não foca apenas no que é dito, mas também em como a mensagem é impulsionada e compartilhada, devido à velocidade da informação.
O uso de inteligência artificial e a circulação de vídeos sintéticos, conhecidos como deepfakes, transformaram a comunicação política e ampliaram os desafios do Direito Eleitoral. Por isso, a advocacia eleitoral deve atuar de forma preventiva, orientando sobre os riscos de propaganda antecipada e o cumprimento das normas do TSE.
A atuação preventiva é crucial para reduzir violações antes do início oficial da campanha, previsto para 16 de agosto. A conformidade eleitoral, segundo a análise, deve começar muito antes do registro de candidatura, exigindo planejamento e acompanhamento jurídico contínuo.
