O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou a operação ‘Via Direta’ na manhã desta terça-feira (7) para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos na Prefeitura de Serrita, no Sertão. A ação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e determinou a suspensão de contratos que somam mais de R$ 1,3 milhão.
As medidas cautelares, autorizadas pelo Juízo de Garantias de Salgueiro, resultaram na apreensão de cerca de R$ 106 mil em moedas estrangeiras, além de armas e equipamentos eletrônicos. Os promotores do MPPE afirmaram que o esquema possui continuidade delitiva, abrangendo diferentes gestões financeiras do município.
As investigações apontam que, entre 2021 e 2022, a gestão municipal utilizou a contratação direta de forma abusiva, alegando emergência de pandemia. Em 2021, as dispensas de licitação atingiram quase 25% do orçamento contratado, enquanto em 2022 o índice foi de cerca de 19%, segundo o Ministério Público.
O Gaeco identificou que firmas sem registro específico faturaram mais de R$ 3,8 milhões no primeiro ciclo investigado. Em um caso de transporte escolar, o valor de pagamento aumentou sete vezes. Além disso, foram encontradas fraudes cronológicas, como contratos assinados com datas retroativas, e sedes de empresas investigadas apontadas como fictícias.
