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Leitura: Lei em Madrid equipara feto a filho em benefícios públicos
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brasil

Lei em Madrid equipara feto a filho em benefícios públicos

Carla Fernandes
Última atualização: 8 de julho de 2026 07:30
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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A Comunidade de Madrid implementou uma lei que equipara o feto em gestação a um filho nas repartições de benefícios públicos. A medida, que visa o fomento da natalidade, é vista por analistas como um instrumento de polarização ideológica na Espanha.

A legislação, denominada lei do concebido não nacido, tem como objetivo declarado o incentivo à natalidade. O político Alberto Núñez Feijóo afirmou que pretende estender essa lei a todo o território espanhol caso assuma o poder.

Críticos apontam que a iniciativa é uma forma pouco sutil de alimentar batalhas ideológicas. A longo prazo, a medida pode comprometer direitos já consolidados, como o da interrupção voluntária da gravidez.

TAGGED:direitos reprodutivosEspanhafetolegislaçãonatalidadePolítica
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