O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta segue agora para análise do presidente da República.
O texto, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), prevê que as instituições ganharão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar. As novas universidades deverão ministrar cursos de graduação e pós-graduação em tecnologia, licenciatura e educação continuada, além de realizar pesquisas aplicadas na área. As instituições também manterão a oferta de cursos técnicos de nível médio.
O projeto garante que não haverá descontinuidade no ensino. As dotações orçamentárias, as unidades de ensino e os alunos matriculados serão transferidos automaticamente. Todos os cargos e funções, ocupados ou vagos, também serão redistribuídos. Cada instituição terá um reitor, nomeado pelo presidente da República, e um vice-reitor, além de um conselho universitário.
O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT), defendeu a relevância da proposta. Ele afirmou que o Cefet-MG e o Cefet-RJ são reconhecidos “pela elevada qualificação de seus corpos docente e discente” e “pela expressiva produção científica”. A conversão, segundo o senador, “fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do País”.
