O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra uma influenciadora digital e a plataforma de apostas Blaze. O órgão solicita que ambas sejam condenadas ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da remoção de publicações irregulares.
O processo, protocolado na quarta-feira (8) e que tramita na 7ª Vara Cível de Brasília, sustenta que a influenciadora utilizou sua influência para incentivar seguidores a apostar por meio de campanhas consideradas enganosas. O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pela ação, declarou que a influenciadora atuava como o “braço operacional da captação” de clientes da plataforma, transmitindo mensagens que induziam consumidores ao erro ao sugerir ganhos financeiros.
O MPDFT argumenta que influenciadores digitais criam uma relação de confiança com o público, o que faz com que suas indicações sejam interpretadas como garantia de qualidade e segurança. Além da indenização, o órgão pede tutela de urgência para que o conteúdo publicitário relacionado a apostas que prometa lucros irreais seja retirado das redes sociais. O valor mínimo de R$ 120 milhões considera o impacto social da publicidade e o potencial de prejuízo aos consumidores.
A defesa da influenciadora informou que responderá às alegações nos autos. Os advogados argumentam que a ação reconhece diligências pendentes, como a obtenção de contratos, e rejeitam acusações de conluio ou intenção de prejudicar consumidores. Os representantes afirmam que apresentarão argumentos técnicos para demonstrar a improcedência dos pedidos do MPDFT.
