O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda sustenta que a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente e lida por um senador nas redes sociais violou as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do PT na Câmara. Segundo o documento enviado ao STF, responsáveis retiraram a carta da residência do ex-presidente e a divulgaram poucas horas depois, com o objetivo de alcançar as redes sociais.
O PT argumenta que o conteúdo da mensagem possui caráter político-eleitoral, pois Bolsonaro apresenta o senador como porta-voz e reafirma apoio à pré-candidatura. O parlamentar defende que essa divulgação se enquadra na conduta proibida pelas decisões do STF, e solicita também a aplicação de multa de R$ 100 mil ao ex-presidente.
A prisão domiciliar é mantida por determinação de Alexandre de Moraes devido ao quadro de saúde do ex-presidente. Em 2025, o ministro reforçou a proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. Moraes afirmou que a restrição alcança transmissões e divulgações em perfis de outras pessoas, alertando que o descumprimento pode levar à revogação da prisão domiciliar.
