A Justiça do Rio de Janeiro reabriu a fase de produção de provas na ação movida por Caetano Veloso contra a marca Osklen e seu empresário. O processo visa apurar se a empresa utilizou a imagem e referências do movimento Tropicália sem autorização do artista.
A juíza substituta Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 1ª Vara Empresarial da capital, determinou que as partes apresentem documentos, testemunhas ou perícias. A magistrada rejeitou o argumento da Osklen de que o cantor não teria legitimidade para mover a ação, afirmando que essa questão será analisada no julgamento final.
A ação, iniciada em 2023, alega que a coleção “Brazilian Soul” utilizou elementos ligados ao tropicalismo e ao álbum “Transa”, além de publicações com a imagem do artista. Caetano pede cerca de R$ 1,3 milhão em indenizações, além da retirada de materiais associados à coleção. A Osklen nega as acusações, alegando que a Tropicália é um movimento cultural coletivo.
O caso teve reviravoltas judiciais. Em junho de 2024, a Justiça rejeitou os pedidos do cantor. Contudo, em 11 de março de 2026, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a sentença, pois entendeu que o artista não teve oportunidade suficiente para apresentar provas. O processo retornou à 1ª Instância para a nova fase de produção de provas.
