Tag: justica-rj

Justiça reabre provas em ação de cantor contra marca

Decisão determina que partes indiquem documentos e testemunhas para esclarecer uso de…

Carla Fernandes

MP Recorre de Condenação por Omissão em Caso de Tortura

Promotor detalha bastidores do júri e alega nulidade processual na decisão que…

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Promotora critica perdão judicial concedido à mãe de vítima

Jurista do MP de São Paulo classifica a decisão que extinguiu a…

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Mãe de Henry Borel recebe perdão judicial

Professora é liberada após decisão do Júri, mas Ministério Público anuncia recurso…

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Júri condena ex-vereador a 43 anos pela morte de criança

Mãe da vítima recebe perdão judicial; pai da criança critica decisão, dizendo…

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