O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o general da reserva realize cursos a distância e participe do programa de remição de pena. A decisão foi concedida após pedido da defesa do condenado por participação na tentativa de golpe de Estado.
A autorização permite que o general, que cumpre pena na Vila Militar, no Rio de Janeiro, realize cursos como “Gestão de Projetos” e “Gestão de Riscos e Crises”, oferecidos pelo Comando da 1ª Divisão de Exército. Além disso, Moraes incluiu o condenado no programa de remição de pena pela leitura.
Segundo a decisão, o preso pode obter a remição de quatro dias de pena para cada obra literária lida e avaliada, respeitando o limite máximo de 48 dias anuais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente ao pleito, desde que os procedimentos legais fossem seguidos.
O general foi condenado a 26 anos de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele integra o grupo apontado pela PGR como responsável por articular medidas contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
