A União Europeia pretende estabelecer um acesso ‘progressivo e gradual’ de menores de idade às redes sociais, conforme anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira (13). A medida visa proteger o desenvolvimento infantil, sugerindo restrições para os mais jovens e critérios de segurança para adolescentes.
O relatório elaborado por especialistas recomenda que crianças menores de 13 anos utilizem redes sociais apenas em períodos limitados e sob supervisão de responsáveis. Para adolescentes de 13 a 18 anos, as restrições seriam removidas gradualmente, desde que as plataformas ofereçam recursos de segurança essenciais, como um sistema eficaz de verificação de idade e um design que não incentive o uso compulsivo.
Von der Leyen declarou que a proposta será apresentada após o verão europeu, provavelmente a partir de setembro. A Comissão avalia impor restrições após países como Espanha e França anunciarem medidas similares, buscando uma regra válida para toda a União Europeia.
A chefe da Comissão citou dados que mostram que jovens na Europa passam entre 4 e 6 horas diárias em telas, e quase 60% das crianças pequenas já apresentaram problemas emocionais ou psicossociais on-line. Ela afirmou que as plataformas devem provar que seus serviços não causam danos, seguindo o princípio de segurança desde a concepção.
