O governo espanhol colocou em segunda votação o anteprojeto de lei que trata da violência vicária machista. Se aprovado, o ato será classificado como agravante no Código Penal, e não como um delito específico, conforme detalhado na proposta.
O texto define a violência vicária machista como uma das formas mais cruéis de violência de gênero, na qual se instrumentaliza filhos e outros membros do entorno afetivo da vítima para causar o maior dano possível. A mudança legislativa prevê que o crime aplicado deverá ser punido na parte alta da pena estabelecida.
A proposta também amplia o alcance da lei. A violência vicária machista será considerada quando exercida não apenas contra menores e pessoas com deficiência, mas também contra netos, ascendentes, como pais e mães, irmãos e a atual parceira da mulher.
A Ministra da Igualdade informou que, segundo registros, 68 crianças foram assassinadas por essa violência desde 2013, incluindo três casos no ano corrente. Ela declarou que o problema vai além dos assassinatos, abrangendo agressões e ameaças constantes contra crianças e outras pessoas ligadas às mulheres.
