O Senado aprovou a medida provisória (MP) que institui o piso do frete rodoviário, conhecida como MP do Frete, nesta terça-feira, 14. O texto segue para sanção presidencial após acordo entre governo e oposição, que retirou o valor de R$ 5 mil do piso salarial dos caminhoneiros.
A aprovação ocorreu sob pressão da categoria e antes do prazo de validade da MP, que expirava na quinta-feira, 16. A matéria estava parada no Senado desde 30 de junho, o que motivou entidades da categoria a anunciar uma greve a partir da segunda-feira, 13, para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O acordo negociado envolveu a manutenção do piso nacional para caminhoneiros de longa distância, mas excluiu o valor de R$ 5 mil, que será estabelecido posteriormente por regulamentação. Senadores argumentaram que fixar o piso por meio da MP seria inconstitucional, pedido que Davi Alcolumbre acolheu.
O acordo também prevê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete alguns dispositivos durante a sanção. Um desses pontos é a anistia a multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de bloqueios de rodovias após o segundo turno das eleições de 2022.
