O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida, que visa garantir um regime previdenciário específico para a categoria, foi consolidada com 73 votos a favor e apenas um contrário.
A votação ocorreu em dois turnos no Plenário do Senado. A aprovação da PEC visa assegurar um tratamento previdenciário diferenciado para os profissionais que atuam na saúde comunitária e no combate a endemias.
De acordo com os registros, a proposta obteve um placar expressivo, com 73 votos favoráveis e apenas um voto contrário. A iniciativa busca formalizar o reconhecimento do trabalho desses agentes.
