A França votará nesta quarta-feira, 15, uma lei que autoriza a morte assistida sob condições específicas. A Câmara Baixa do Parlamento francês avaliará o texto no fim do dia, medida defendida pelo presidente Emmanuel Macron.
Caso a proposta seja aprovada, a França se somará a países como Bélgica, Holanda, Suíça, Canadá e Uruguai, que já permitem a prática. O direito será destinado a adultos com doença incurável que manifestem a necessidade de forma “livre e informada” e apresentem sofrimento físico.
A legislação prevê eutanásia para dores insuportáveis, caso o paciente decida interromper um procedimento médico. Um médico verificará os requisitos, e um comitê avaliará os critérios, sendo o médico quem tomará a decisão final. O paciente administrará a substância letal, exceto se houver impedimento físico, podendo retirar o consentimento a qualquer momento.
Apesar da votação, o processo legislativo não termina. O primeiro-ministro solicitou ao Conselho Constitucional que analise a lei após sua aprovação, órgão que pode declarar a legislação inválida ou apresentar ressalvas.
