O governo federal publicará nesta quarta-feira, 15, uma medida provisória (MP) para renegociar mais de R$ 100 bilhões em débitos de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após um ano de negociações.
A proposta prevê condições distintas de juros conforme o perfil do produtor e o impacto sofrido. Produtores com perda de pelo menos 30% da safra poderão renegociar os débitos em até oito anos, com dois anos de carência. Essa perda pode decorrer de eventos climáticos ou de variação de preço. Para agricultores do Rio Grande do Sul que registraram três perdas de safra, o prazo se estende para até 10 anos, mantendo a carência de dois anos.
As taxas de juros variam conforme o benefício. Para produtores mais afetados por mudanças climáticas, as taxas são de 5% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para operações do Pronampe e 11% para grandes produtores. Na linha geral, as taxas são de 6%, 9% e 12%, respectivamente, para os mesmos casos de perda de 30% da safra.
Além da renegociação, a MP instituirá um fundo garantidor para financiamento de médio e longo prazo do setor agropecuário. A União poderá aportar até R$ 2 bilhões nesse fundo, e a medida também prevê o reaproveitamento de garantias dadas em operações anteriores.
