O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na tarde desta quarta-feira (15) um pacote de crédito superior a R$ 100 bilhões. A medida visa a renegociação de dívidas de produtores rurais, oferecendo juros diferenciados para quem sofreu perdas significativas por fatores climáticos ou oscilações de preço.
O acordo prevê condições distintas conforme o porte do produtor e o tipo de operação. Para a agricultura familiar, atendida pelo Pronaf, os juros serão de 5% ao ano em casos de perdas climáticas severas. Para o médio produtor, enquadrado no Pronamp, a taxa é de 8%, e para produtores de maior porte, a taxa é de 11%.
Uma segunda modalidade de renegociação foca em produtores que registraram perdas de pelo menos 30% em duas safras. Neste grupo, os juros são de 6% ao ano para beneficiários do Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os maiores produtores. O ministro Durigan declarou que o pacote não cobre todos os afetados, mas defendeu o formato da MP como a alternativa viável diante da realidade orçamentária.
A aprovação da medida exigiu articulação política no Congresso. O perdão integral das dívidas do setor agropecuário era visto pelo Palácio do Planalto como uma pauta de impacto fiscal, com custo estimado em até R$ 140 bilhões caso não houvesse alterações no acordo.
