O Parlamento da França aprovou, em 15 de julho, uma lei que autoriza a morte assistida ou eutanásia sob condições específicas. A medida, parte de uma reforma do governo do presidente Emmanuel Macron, insere o país entre poucas nações que regulamentam o procedimento.
A aprovação da legislação ainda depende de avaliação do Conselho Constitucional da França, conforme solicitado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu. O órgão pode determinar restrições ou invalidar a proposta antes que a regra entre em vigor.
A nova lei estabelece distinção entre os procedimentos. Na eutanásia, a equipe médica administra a substância letal ao paciente. No suicídio assistido, os profissionais fornecem a medicação, mas o próprio paciente realiza a administração.
A proposta foi uma bandeira do presidente Macron e aproxima a França de países como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai, gerando amplo debate político e social no país.
