A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou um projeto de lei que institui a tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres. A medida visa combater as quase 300 mil agressões físicas registradas, buscando inibir a reincidência e facilitar a identificação policial.
A aprovação do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj estabelece o uso de um dispositivo eletrônico com identificação visual específica para agressores. Segundo o texto, o objetivo é reforçar a proteção das vítimas e auxiliar as forças policiais no reconhecimento dos indivíduos monitorados.
O projeto prevê que o governo fará uma avaliação posterior sobre a eficácia da nova medida. A iniciativa busca atuar na redução da reincidência de atos de violência contra a mulher, embora a cor do equipamento seja o ponto central da inovação proposta.
