A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 16, seis Medidas Provisórias que liberam R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos serão usados em ações de combate a desastres, subsídios setoriais e auxílio a famílias em diversas regiões do país.
Os créditos extraordinários incluem R$ 340 milhões para o combate a incêndios florestais, fiscalização ambiental e prevenção de queimadas. Além disso, R$ 330 milhões serão destinados como subsídios para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.
O pacote também prevê R$ 290 milhões para ações de resposta e reconstrução em municípios atingidos por desastres climáticos. Entre os itens específicos, há R$ 76 milhões para auxílio financeiro a cerca de 10 mil famílias em Minas Gerais, R$ 50 milhões para moradores afetados por chuvas e enchentes no Nordeste, e R$ 21 milhões para recuperação de danos de um tornado no Paraná, ocorrido em 2025.
O governo pode abrir esses créditos para despesas urgentes e imprevisíveis, conforme a Constituição. Contudo, o Congresso Nacional precisa aprovar as medidas para que os recursos permaneçam em vigor. A análise das propostas pelo Senado Federal ocorrerá após o recesso parlamentar.
