O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o senador no dia 28 de julho, às 14h. A oitiva ocorre no inquérito que apura suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a defesa do parlamentar não agendar o procedimento no prazo estabelecido.
A decisão foi tomada porque a defesa do senador não cumpriu o prazo concedido pelo relator para agendar o depoimento. A corporação informou que tentou marcar a oitiva dentro dos dez dias, mas não houve escolha de data e horário por parte da defesa. Os advogados, então, solicitaram a prorrogação do prazo, o que levou Moraes a fixar a data e hora.
Na decisão, Moraes afirmou que o senador teve a oportunidade de indicar data e horário, conforme o Código de Processo Penal. Contudo, o ministro declarou que, transcorrido o prazo, não houve manifestação do investigado para viabilizar o ato. A defesa, segundo o ministro, limitou-se a pedir novas datas sem comprovar a impossibilidade de agendamento.
O inquérito foi aberto para investigar uma publicação feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. A postagem ocorreu após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos. O senador compartilhou imagens de Maduro e de Lula e escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”
Em relatório final enviado ao STF no fim de junho, a Polícia Federal concluiu que a publicação atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, configurando calúnia. Após o relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o senador fosse ouvido antes de outras providências na investigação.
