O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o recurso da defesa de um ex-vereador condenado a 43 anos pela morte de um menino. A decisão manteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e tortura, rejeitando o pedido que buscava anular o julgamento.
A negativa ocorreu na quinta-feira (16) e rejeitou o pleito que tentava reverter a decisão da 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ. A defesa argumentava que a realização da sessão no Rio de Janeiro poderia influenciar o júri, devido à grande exposição do caso na capital e na imprensa.
O ex-vereador foi condenado em 4 de junho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. A condenação incluiu agravantes por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa, e por a vítima ser menor de 14 anos. Além da pena, ele deve pagar uma indenização de R$ 400 mil ao pai da vítima.
A mãe da criança teve sua acusação de homicídio doloso desclassificada para culposo. Ela foi condenada por tortura por omissão a 1 ano e 4 meses de detenção, mas a pena foi encerrada por já ter cumprido prisão preventiva. A juíza responsável pela sentença destacou a “violência desproporcional” contra a criança.
