O Congresso do Chile iniciou a análise de um projeto de lei que impõe nova exigência às mulheres que buscam aborto nos casos legais. A proposta determina que o profissional de saúde ofereça à paciente a audição dos batimentos cardíacos do feto. Caso a mulher recuse, o médico deve se negar a realizar o procedimento.
O texto, batizado de “Escute seu coração”, altera o artigo 119 do Código Sanitário chileno. Ele estabelece que, se houver atividade cardíaca detectável conforme a idade gestacional, o médico deve informar a condição e oferecer a audição dos batimentos, com explicação objetiva sobre o registro. A proposta exige que tanto a oferta quanto a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico.
A iniciativa foi apresentada por deputados da direita e da extrema direita durante o governo de José Antonio Kast. Em 2017, a legislação chilena permitiu o aborto apenas em três situações: risco à vida da mulher, inviabilidade fetal ou gravidez resultante de estupro.
A medida gerou reação da oposição. A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou o projeto como “expressão de crueldade”. Ela declarou que obrigar mulheres em situações de risco ou vítimas de violência sexual a enfrentar o procedimento causa sofrimento adicional, prejudicando o atendimento caso a recusa ocorra.
