O Congresso do Chile analisa um projeto de lei que determina que médicos ofereçam às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizar um aborto legal. A proposta, denominada “Escute Seu Coração”, altera as regras de interrupção de gravidez permitidas no país.
A iniciativa, apresentada por seis deputados, exige que o profissional de saúde verifique a atividade cardíaca conforme a idade gestacional. Se houver atividade detectável, o médico deve oferecer a audição dos batimentos, acompanhada de explicação objetiva sobre o registro. A decisão da mulher e a oferta do profissional devem ser registradas no prontuário médico.
O texto prevê que, caso a paciente recuse ouvir os batimentos, o médico deve se negar a realizar o procedimento. Atualmente, o Chile permite a interrupção da gravidez em três hipóteses: risco à vida da mulher, inviabilidade do desenvolvimento fetal ou gravidez decorrente de estupro, conforme legislação aprovada em 2017.
A proposta gerou reação da oposição. A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou a medida como “crueldade legislativa”. Segundo a ex-ministra, exigir que mulheres ouçam os batimentos antes de um aborto legal impõe sofrimento adicional a vítimas de violência sexual e gestantes em risco.
