A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 11.281/26, que institui o Programa de Ampliação da Oferta de Exames nas Clínicas Públicas Especializadas na Saúde da Mulher. A medida visa garantir acesso universal e gratuito a exames ginecológicos em todo o território fluminense.
O programa prioriza exames como Papanicolau, colposcopia, ultrassonografia pélvica e mamografia. Além dos exames, a iniciativa oferece consultas médicas especializadas. Estas consultas focam na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento de doenças ginecológicas.
A implementação da medida será financiada com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES). O projeto foi sancionado pelo Poder Executivo e publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (16).
