O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acumula 52 pedidos de impeachment no Senado desde 2021. A denúncia mais recente foi protocolada por um deputado da oposição, que alegou abuso de poder do ministro. O processo, previsto na Constituição, permite que o Senado julgue ministros por crimes de responsabilidade.
O levantamento considera as petições apresentadas a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o presidente do Senado arquivou os pedidos contra ministros da Corte. Dos 10 ministros que compõem o Tribunal, todos são alvo de pelo menos um pedido de impeachment. Moraes é seguido por Gilmar Mendes, com 14 pedidos, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com 8.
A petição mais recente, protocolada em 15 de julho de 2026, alega abuso de poder do ministro na suspensão de visitas de um pré-candidato à Presidência ao pai, ex-presidente que cumpre prisão domiciliar. O processo de impeachment exige que o Senado processe e julgue os ministros por crimes de responsabilidade.
Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, denominada “PET” (Petição), no Senado. O presidente da Casa decide aceitar ou arquivar o requerimento, e, se aceito, a Advocacia do Senado faz a avaliação técnica antes da deliberação dos senadores. Até o momento, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado.
