Uma mulher de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, receberá um total de R$ 645 mil em indenização. A trabalhadora prestou serviços domésticos na residência por 52 anos sem receber qualquer remuneração.
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou uma força-tarefa e resgatou a mulher após receber relatos do caso. A trabalhadora não só realizava atividades domésticas, como também cuidava do filho da empregadora e, posteriormente, da própria empregadora, que possui problemas de saúde.
Os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada “parte da família”. Contudo, constatou-se que ela nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e permaneceu privada de direitos trabalhistas básicos por décadas.
Em audiência, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse montante, R$ 60 mil foram repassados imediatamente, com o restante sendo pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também determinou o recolhimento de depósitos de FGTS.
Além disso, foi estabelecida uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, estimada em aproximadamente R$ 145 mil. Este valor soma-se aos demais pagamentos, totalizando cerca de R$ 645 mil para a trabalhadora.
