O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de agosto o julgamento do ministro afastado, Marco Buzzi. Ele é acusado de cometer assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete. O caso, que envolve denúncias de assédio e importunação, está sob um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
As acusações contra Buzzi derivam de duas denúncias. Uma delas envolve uma jovem de 18 anos, que o acusa de importunação sexual durante viagem ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, foi apresentada por uma ex-funcionária que atuou no gabinete do ministro.
A defesa do ministro afirmou não ter sido informada sobre a data do julgamento do PAD. Caso seja considerado culpado, Buzzi pode perder o cargo. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a demissão, e não a aposentadoria compulsória, pode ser a penalidade máxima para magistrados com desvios funcionais graves.
O ministro investigado alegou inocência durante a instrução do processo e apresentou laudo de disfunção erétil. Além do PAD, Buzzi responde a inquérito criminal no STF, sob relatoria de Kassio Nunes Marques, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à investigação.
