O conceito de genocídio e crimes contra a humanidade nasceu após a Segunda Guerra Mundial para combater a impunidade de delitos que atacam a humanidade. Tribunais como Nuremberg e Tóquio foram criados para julgar responsáveis por atrocidades como o Holocausto.
Raphael Lemkin cunhou o conceito de genocídio ao observar que a impunidade de atrocidades, como o genocídio armênio, resultou em massacres posteriores causados por totalitarismos. Essa percepção impulsionou a criação de mecanismos judiciais internacionais.
A demanda por um tribunal permanente para julgar tais crimes se materializou primeiramente em cortes especiais para os genocídios de Ruanda e Bósnia. Posteriormente, foi estabelecido o Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2002.
Atualmente, a jurisdição do TPI é reconhecida por 125 países, consolidando um marco no direito internacional para responsabilizar indivíduos por crimes graves contra a humanidade.
