Venezuela anuncia saída da Corte Penal Internacional
Chanceler venezuelano denuncia Estatuto de Roma e alega viés geográfico da instituição.
Prefeito de Nova York não pode prender Netanyahu
Autoridade legal dos EUA e imunidade de chefes de Estado impedem execução…
Juiz americano agenda julgamento de Maduro para 2027
Ex-presidente venezuelano e sua esposa são acusados de tráfico de drogas e…
Conceitos de Genocídio Surgem Contra Impunidade
Após a Segunda Guerra Mundial, a necessidade de julgar atrocidades levou à…
Prefeito de Nova York avalia prisão de líder israelense na ONU
Autoridade local discute respaldo legal para deter o primeiro-ministro de Israel durante…
Israel aprova orçamento para 34 novos assentamentos na Cisjordânia
O gabinete de segurança destinou cerca de R$ 2,2 bilhões para a…
Defesa alega que ministro do STF extrapola atribuições nos EUA
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Ucrânia e Coreia do Sul Acordam Sobre Prisioneiros de Guerra
Acordo prevê tratamento humanitário para militares norte-coreanos capturados na Ucrânia, além de…
Mercenários podem ser condenados pelo país que os captura
O Direito Internacional define critérios específicos para enquadrar combatentes estrangeiros, expondo sua…