Tag: direito internacional

Tribunal decide que República Tcheca não deve pagar indenização

Decisão de arbitragem isenta o Estado de responsabilidade por contrato de transporte,…

Carla Fernandes

Papa León XIV agradece apoio espanhol ao direito internacional

Líder religioso elogia postura do governo espanhol em relação à paz e…

Carla Fernandes

Advogado cobra AGU por ausência de defesa formal de Moraes nos EUA

Representante da Trump Media questiona demora e tratamento diplomático da intimação judicial…

Carla Fernandes

Justiça italiana nega extradição de ex-deputada federal condenada

Decisão da Corte de Cassação de Roma rejeita pedido relacionado à invasão…

Carla Fernandes

Ataque de drones mata 16 em dormitório estudantil na Ucrânia

Rússia acusa Ucrânia e ordena retaliação após ataque em região de Luhansk…

Carla Fernandes

Países acusam Israel de comprometer solução do conflito no Oriente Médio

Declaração conjunta de nações europeias, da Oceania e Canadá critica políticas israelenses…

Carla Fernandes

Justiça italiana rejeita extradição de ex-deputada brasileira e ordena soltura

Suprema Corte da Itália aplica critério de reciprocidade e impede envio compulsório…

Carla Fernandes

Justiça da Itália anula extradição de ex-deputada brasileira

Suprema Corte italiana determina libertação e separa processos de extradição contra ex-parlamentar

Carla Fernandes

Justiça italiana libera ex-deputada após sete meses de prisão

Advogado denuncia interferência brasileira em decisões judiciais na Itália e celebra independência…

Carla Fernandes