A juíza Vivian Lins Cardoso Almeida, da 23ª Vara Cível de Brasília, deu vitória ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG) em uma ação movida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador pedia indenização de R$ 61 mil e a remoção de um vídeo sobre uma mansão em Angra dos Reis.
Flávio Bolsonaro alegou que Correia teria “associado a sua imagem” à disputa judicial do imóvel. O senador também solicitou que o deputado fosse impedido de publicar novas informações sobre o caso e que fizesse retratação pública. Antes do julgamento, Correia apagou a publicação.
Em sua defesa, o deputado afirmou que deletou o conteúdo e argumentou que sua fala estava amparada pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. A magistrada acolheu parcialmente a contestação, reconhecendo a incidência da imunidade e o contexto de debate político.
Apesar de rejeitar o pedido de condenação de Flávio, a juíza determinou que o senador pagasse as custas processuais e os honorários advocatícios. A disputa sobre a mansão, localizada na Ilha Comprida, envolve o jogador Richarlison, que expôs o imbróglio em julho, mencionando gastos de “em torno de R$ 10 milhões” com o imóvel.
