Um projeto de lei, que está em fase de consideração, propõe mudar as regras da reprodução assistida, permitindo que mulheres realizem o procedimento sem a necessidade de consentimento do parceiro. A mudança visa atender a demandas de organizações de direitos humanos.
O atual ordenamento jurídico exige que a solicitação para a fertilização in vitro seja feita por escrito tanto pela mulher quanto pelo homem que pretende participar do procedimento, segundo a lei. O ministro Vojtěch afirmou que a iniciativa surgiu a partir de solicitações de diversas organizações de direitos humanos, como a Amnesty International ČR e a Česká ženská lobby.
O ministro declarou que a questão é de direitos humanos e negou qualquer envolvimento de clínicas ligadas ao empresário chefe do governo na proposição. Ele disse que as organizações que o contataram não são apoiadoras do movimento político do governo.
Organizações como a Amnesty International ČR e a pacientská organizace IVF ka enviaram um documento ao ministro, solicitando a remoção da condição de consentimento masculino para o acesso à reprodução assistida por todas as mulheres, independentemente de seu status de relacionamento.
