Um ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta investigações por assédio sexual e por suposta venda de decisões judiciais. O magistrado, que já está sob um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), tem seu julgamento marcado para 6 de agosto.
O ministro está sendo apurado por duas denúncias de assédio sexual e importunação sexual. Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos, que alega ter sofrido importunação sexual durante viagem ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, foi apresentada por uma ex-funcionária do gabinete do magistrado.
Além do PAD, o ministro é alvo de inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à investigação. O presidente do STJ, Herman Benjamin, agendou o julgamento do caso para o dia 6 de agosto. Caso seja considerado culpado, o magistrado pode perder o cargo.
A Primeira Turma do STF estabeleceu que a demissão pode ser a penalidade máxima para magistrados com desvios funcionais graves. Enquanto isso, a defesa do ministro alega não ter sido informada sobre a data do julgamento e questiona a legalidade dos depoimentos usados como prova.
