O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.475/2026, que proíbe a produção e comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais em todo o território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24), atinge principalmente o foie gras, iguaria feita com o fígado de patos ou gansos.
A proibição abrange produtos vendidos in natura, industrializados ou enlatados. O foie gras é produzido pelo aumento do fígado das aves, processo que envolve a introdução de alimentos por tubos na garganta dos animais. A iniciativa, que teve origem no Projeto de Lei 90/2020, passou pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.
O deputado federal Marcelo Queiroz, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmou que a sanção posiciona o Brasil entre nações com padrões elevados de proteção animal. A nova legislação entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Quem violar a lei pode enfrentar pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A restrição coloca o Brasil em linha com países como a Argentina. Devido à pequena produção nacional, a proibição deve interromper a entrada de produtos importados, como o da França, onde a iguaria é tradicionalmente consumida.
