O Brasil proibiu a produção e comercialização de foie gras, sancionando a lei nesta sexta-feira (24). A medida, que veta produtos obtidos por alimentação forçada de patos e gansos, reacende atritos comerciais com a França, principal produtora mundial da iguaria.
A nova legislação proíbe o uso de técnicas mecânicas ou manuais para forçar os animais a consumir alimento além do limite natural. A prática, que consiste em introduzir um tubo na garganta dos aves, visa acelerar o crescimento do fígado. A lei entra em vigor em seis meses e prevê penas de três meses a um ano de prisão, além de multas para quem descumprir.
Embora o mercado brasileiro de foie gras seja pequeno, representando cerca de 1 milhão de euros anuais, a decisão gerou preocupação na França. Produtores franceses temem que a proibição crie um precedente para outros produtos agrícolas europeus, argumentando que o foie gras integra indicações geográficas protegidas pelo acordo Mercosul-União Europeia.
Um especialista em comércio internacional comentou que a situação coloca os produtores franceses em contradição, pois eles solicitam a aplicação de ‘cláusulas-espelho’ pela União Europeia. Segundo o especialista, a lei brasileira proíbe o método de produção, e não o produto em si, o que distingue a medida de restrições em outros países europeus.
