O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. A medida, que veda produtos obtidos por alimentação forçada, gerou preocupação na França e reacendeu tensões comerciais entre os dois países após o acordo Mercosul-UE.
A nova legislação proíbe a venda de qualquer alimento obtido por alimentação forçada, seja por métodos mecânicos ou manuais. A regra atinge diretamente o foie gras, iguaria feita com fígado de patos ou gansos submetidos ao processo. A lei entra em vigor em seis meses, e o descumprimento pode levar a processo criminal, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multas.
A decisão foi recebida com preocupação na França, maior produtora mundial do produto. O Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog) informou que o mercado brasileiro movimenta cerca de 1 milhão de euros anuais. Produtores franceses temem que a proibição estabeleça um precedente para outros produtos agrícolas europeus.
Especialistas em comércio internacional apontam que o Brasil aplica um critério de método de produção, algo que agricultores europeus defendem para produtos importados. A proibição se torna um teste concreto dos compromissos comerciais firmados entre Mercosul e União Europeia, enquanto organizações de proteção animal veem a lei como avanço no combate à alimentação forçada.
