O debate sobre a redução da maioridade penal ressurge no Brasil, impulsionado por crimes graves envolvendo adolescentes. Enquanto defensores da medida defendem que jovens de 16 e 17 anos devem responder como adultos, outros apontam que a mudança não alteraria a criminalidade.
As propostas para diminuir a maioridade penal têm se acumulado nos últimos anos. O tema gera polarização entre diferentes grupos sociais no país.
Os partidários da redução argumentam que a responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos deve ocorrer sob o regime adulto. Em contrapartida, defensores de argumentos humanitários contestam a eficácia da mudança no combate à criminalidade.


