A Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou que a Venezuela reveja sua decisão de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI). A Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela pediu que o país mantenha a cooperação com mecanismos de Justiça, alegando que a saída pode ampliar a impunidade.
A Missão da ONU, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019, afirmou que as autoridades venezuelanas não adotaram medidas efetivas para investigar denúncias de graves violações de direitos humanos e possíveis crimes internacionais no país ao longo da última década. O TPI iniciou apurações em 2020, após constatar elementos para indicar crimes contra a humanidade desde 2017, envolvendo membros das Forças Armadas e autoridades civis.
O governo venezuelano oficializou a retirada da corte na sexta-feira, 24, classificando a medida como irrevogável e alegando que o tribunal atua com “parcialidade geográfica”. Em janeiro de 2025, o TPI encerrou seu escritório em Caracas, atribuindo a decisão à falta de cooperação das autoridades locais.
A missão da ONU alertou que a saída do TPI enfraquece os instrumentos de responsabilização. Paralelamente, o governo norte-americano divulgou nota apoiando a decisão venezuelana, classificando o TPI como uma instituição “corrupta” e “sem valor”.
