A Assembleia Nacional da Nicarágua apresentou uma proposta de reforma constitucional para ampliar o mandato presidencial de cinco para sete anos, com possibilidade de renovação. A medida, defendida pelo Parlamento controlado pelo regime de Daniel Ortega, visa fortalecer a estabilidade institucional, mas permite a prolongação de sua permanência no poder.
A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, durante sessão plenária. Ele declarou que o sistema de Estado e governo de “Povo Presidente” deve se organizar com períodos efetivos de sete anos renováveis. Segundo a exposição de motivos, a reforma reafirma o compromisso da Nicarágua com a estabilidade, segurança e paz.
A proposta será submetida a um processo de consulta com representantes de setores sociais, produtivos, financeiros, bancários e empresariais antes de ir a votação em plenário. A mudança beneficia diretamente Daniel Ortega, que exerce influência no comando do país há cerca de três décadas.
A iniciativa surge nove dias após Ortega afirmar que a Nicarágua pararia de realizar eleições que permitissem o retorno da oposição. Essa declaração provocou críticas de governos como Estados Unidos, União Europeia e Brasil, que expressaram preocupação com a postura do líder nicaraguense.
